Política de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Última atualização: 6 de novembro de 2026

A BookFoundry.ai respeita os direitos de propriedade intelectual de autores, editoras, criadores e outros titulares de direitos, e espera que seus usuários façam o mesmo.

O que os usuários podem enviar e criar

Você só pode enviar, importar, gerar, editar, traduzir e processar de outra forma materiais que sejam seus ou para os quais você tenha os direitos, as permissões ou outra base legal necessária para o que nos pede. Seus livros são privados na sua conta, a menos que você escolha publicá-los ou compartilhá-los.

Como denunciar uma violação

Se você acredita que um material disponível por meio da BookFoundry.ai ou processado por ela viola seus direitos autorais, envie um e-mail para [email protected] com o assunto “Copyright notice” e inclua:

• Sua assinatura física ou eletrônica, como titular dos direitos autorais ou pessoa autorizada a agir em nome dele.
• A identificação da obra protegida por direitos autorais que você acredita ter sido violada.
• A identificação do material que você acredita ser infrator, com informações suficientes para que possamos localizá-lo (por exemplo, um link público, o título do livro exibido na BookFoundry ou o nome do autor).
• Seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.
• Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
• Uma declaração de que as informações da sua notificação são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele.

Você não precisa de uma conta BookFoundry para enviar uma notificação. Notificações incompletas podem atrasar nossa análise.

O que acontece em seguida

Analisamos cada notificação de acordo com as leis aplicáveis, incluindo o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos EUA, quando aplicável, a Lei de Direitos Autorais do Canadá (Copyright Act) e o Regulamento dos Serviços Digitais da UE (Digital Services Act), quando aplicável. Quando recebemos uma notificação, podemos imediatamente remover o material, desativar o acesso a ele ou restringi-lo e suspender a conta em questão enquanto a analisamos, e podemos notificar o usuário afetado e enviar-lhe uma cópia da notificação.

Não divulgamos os livros privados nem as informações da conta de um usuário a um reclamante apenas porque uma notificação foi enviada. Só divulgamos informações quando a lei o exige ou permite.

Como responder a uma remoção

Se a sua conta ou o seu conteúdo foi suspenso após uma denúncia e você acredita que foi um erro, ou que tem o direito de usar o material, envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Copyright reply" explicando o motivo, com as provas que tiver.

A suspensão permanece até verificarmos o caso. Se concluirmos que a denúncia não era justificada, restauramos sua conta e seu conteúdo.

Infratores reincidentes

Em circunstâncias apropriadas, encerramos as contas de usuários que violam repetidamente os direitos autorais de terceiros.

Notificações falsas ou enganosas

Enviar conscientemente uma notificação ou contranotificação substancialmente falsa ou enganosa pode torná-lo responsável por perdas e danos e pode nos levar a restringir seu acesso ao serviço.

Usos legítimos

Nada nesta política restringe os usos legítimos de obras protegidas por direitos autorais, incluindo o uso justo (fair use, fair dealing), licenças e o domínio público. Nada nesta política limita as obrigações legais obrigatórias da BookFoundry.ai.

Notificações e contranotificações de direitos autorais: [email protected]

Entre em contato conosco por e-mail em [email protected]. Tratamos todas as solicitações, incluindo avisos legais e de direitos autorais, por e-mail.

Endereço postal: Nearby Software Inc., 5100 Erin Mills Pkwy #70, Mississauga, ON L5M 4Z5, Canada